A partir de abril, mulheres diagnosticadas com endometriose terão faltas justificadas ao trabalho.
A endometriose é uma doença que não tem cura, que afeta muitas mulheres na idade de 25 a 35 anos, mas sintomas podem aparecer até antes.
A endometriose é identificada pela presença do tecido endometrial espalhado em várias partes do corpo da mulher. Esse tecido, o endométrio é o que possibilita que o óvulo se instale ali para ser fecundado pelo espermatozoide.
Quando termina o ciclo menstrual, o endométrio é expelido do corpo através da menstruação. Mas quando há a endometriose, esse tecido permanece no corpo da mulher, trazendo dores intensa e desconfortos que afetam sua vida cotidiana. O tecido do endométrio pode se espalhar na região pélvica, nos ovários, no intestino, no reto, na bexiga e na pélvis, isso traz cólicas menstruais intensas e também muita dor durante a relação sexual.
A Lei nº 32/2025, publicada no Diário da República , traz alterações na nova legislação do Código do Trabalho, essa medida pretende assegurar o acesso a cuidados médicos adequados quanto a preservação dos direitos laborais e acadêmicos dessas mulheres diagnosticadas com endometriose.
Para justificar a ausência, basta apresentar um atestado médico ao empregador ou à instituição de ensino, sem necessidade de renovação mensal.